O Brasil possui ao todo 12 feriados nacionais, ocupando o 7° lugar na lista de países com mais feriados. Muitas dessas datas caem em dias como terça e quinta, e sempre surge a dúvida: vamos emendar esse feriado ou não?
Para as empresas, esse é um assunto um pouco complicado. Por isso, iremos pontuar algumas fontes que podem te ajudar a decidir se vale a pena emendar um feriado ou não, o que a lei diz sobre isso e como lidar com essa questão.
O que é emenda de feriado?
A emenda consiste em um prolongamento de uma data comemorativa, ou seja, juntar um ou mais dias ao feriado, proporcionando mais tempo de intervalo/descanso.
Os feriados foram criados, ainda na Antiguidade, com o objetivo de demarcar a passagem do tempo ou a celebração de algum fato que carrega grande significado. Além de exercer uma importante função de estabelecer um momento de ruptura com o mundo cotidiano.
Podemos dizer que ainda hoje os feriados carregam um pouco de seu significado de origem. Mesmo quando uma data não é tão significativa para alguém, o feriado acaba sendo bem vindo, pois proporciona esse dia de descanso.
Como a minha empresa pode lidar com as emendas?
Uma grande questão relacionada às emendas de feriados são as empresas. Como não é estabelecido por lei se cada feriado deve ser emendado ou não, fica a critério da empresa pontuar o que fica mais benéfico.
Sabemos que um grande problema são as horas trabalhadas. Por isso, uma forma de ligar com essa questão é utilizar o Banco de horas. Nele fica armazenada as horas de trabalho a mais, que não estão inclusas nas horas requisitadas, sem o pagamento de hora extra.
Ele é utilizado principalmente para reduzir a jornada de trabalho sem reduzir o salário. As horas reduzidas ficam como créditos no Banco de horas, para serem utilizadas quando a demanda for maior. Dessa forma, as horas disponíveis podem ser utilizadas na emenda.
Outra maneira de lidar é utilizar a Compensação de horas, que consiste em tirar o dia de recesso e depois aplicar as horas de trabalho deste dia em outros dias úteis. Este acordo está previsto na CLT, mas deve sempre ser combinado entre a empresa e o colaborador.
Se eu trabalhar em emendas de feriados, ganho a mais?
A empresa só possui uma obrigação com o colaborador, caso ele trabalhe no dia do feriado em si, que consiste no direito a uma folga na mesma semana para compensar o feriado. Caso essa obrigação não seja cumprida, a empresa terá que pagar o dobro pelo dia trabalhado.
Porém com as emendas, isso não ocorre. Como citamos anteriormente, elas são facultativas, desse modo, as empresas não possuem nenhuma obrigação de pagar a mais pela jornada de trabalho nesses dias. Se foi decidido que você irá trabalhar, a remuneração será a mesma de um dia normal.
Pontos positivos e negativos de aderir a emenda
Entre os pontos positivos, temos o fato de evitar um dia improdutivo. Ninguém é de ferro, e ver a maioria das pessoas tendo mais um dia de descanso enquanto você está trabalhando não é o melhor dos incentivos. Muitas vezes compensa repor essas horas em outros dias do que trabalhar no recesso.
Outro fator positivo são os funcionários mais motivados. Com um dia a mais de descanso, sem dúvidas na hora em que retornarem dessa pausa, os colaboradores estarão bem mais motivados a realizar o trabalho da melhor forma possível.
Para quem tem filhos, este dia para passar com a família proporciona uma tranquilidade, principalmente se considerarmos que a maioria das escolas e creches tiram recessos. Com certeza o dia não será tão produtivo com a preocupação de onde deixar as crianças.
Como nem tudo são flores, temos também as desvantagens. O setor que mais se prejudica com as emendas é o comércio. Geralmente este também é o dia em que as pessoas saem para ir ao shopping ou comprar coisas específicas, sendo assim, o comércio perde um dia bem lucrativo.
Outros pontos negativos é que mesmo que exista a opção de Compensação de horas, essa prática exige tempo e organização da parte do gestor, e querendo ou não, é menos um dia de produtividade. Sendo assim, projetos que estão em andamento terão que esperar o feriado e a emenda, caso a empresa deseje decretar, além de uma organização impecável em relação às horas.
Para te deixar por dentro, separamos os feriados de 2023!
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