Contabilidade para Área da Saúde

Médico PF ou PJ: quando vale a pena cada opção

Você já deve ter ouvido aquele comentário no hospital: “Fulano abriu CNPJ e está pagando bem menos imposto”. 

A partir daí, é normal começar a se perguntar se você também não está deixando dinheiro na mesa todo mês, trabalhando do mesmo jeito, mas ficando com uma parte menor do que poderia.

A verdade é que a escolha entre atuar como médico PF ou PJ interfere diretamente no quanto sobra no fim do mês e até nas oportunidades de contrato que você consegue com clínicas e hospitais. 

O Assecon é um escritório de Contabilidade especializado na área da saúde e vamos mostrar para você o que muda na prática entre PF e PJ para avaliar qual caminho faz mais sentido no seu momento de carreira.

Qual é a diferença entre atuar como PF ou como PJ sendo médico?

Na Pessoa Física, você recebe no CPF e o imposto é calculado direto sobre a sua renda total.

Existem despesas do trabalho que podem ser deduzidas, mas a Receita exige comprovação detalhada e o espaço para reduzir imposto é limitado quando os atendimentos aumentam.

Na PJ, o recebimento é pelo CNPJ, com emissão de nota fiscal. 

A tributação incide sobre a empresa e a estrutura permite organizar os gastos da operação médica de forma mais eficiente, o que costuma melhorar o resultado financeiro.

Quanto um médico paga de imposto atuando como PF?

Existem dois jeitos mais comuns de atuar como médico Pessoa Física:

1) Atendendo pacientes particulares 

Nesse caso, seus ganhos precisam ser lançado mensalmente no Carnê-Leão. O Imposto de Renda varia conforme o total que você recebe no mês e pode chegar a 27,5%.

Além disso, o médico autônomo paga 20% de INSS como contribuinte individual, limitado ao teto previdenciário.

Com R$ 15 mil de ganhos por mês em consultas particulares, é comum que entre R$ 4,5 mil e 5 mil saiam em tributos e contribuição previdenciária. 

As despesas da atividade até podem ser lançadas, mas não costumam reduzir tanto o imposto quando o faturamento já está neste nível.

2) Prestando serviços para clínicas e hospitais (via RPA)

No plantão remunerado via RPA (Recibo de Pagamento Autônomo), o hospital desconta o imposto e o INSS antes do valor cair na sua conta. 

Você já recebe líquido.

Por exemplo, se você ganhou R$ 1 mil por plantão, depois de imposto, INSS e ISS (se retido), o líquido normalmente fica entre R$ 750,00 e 820,00.

Mesmo assim, no ajuste anual do IR, com vários plantões no ano, é comum aparecer diferença para pagar.

E sem empresa, você não consegue tratar custos da sua atuação como despesas operacionais.

Do lado da clínica, o RPA também pesa, pois ela arca com encargos e risco trabalhista quando você atua com frequência.

Por isso, cada vez mais contratantes evitam manter médicos no CPF quando há continuidade na escala.

Leia mais: Como funciona o Receita Saúde

Quanto um médico paga de imposto atuando como PJ no Simples Nacional?

É aqui que fica mais clara a diferença de atuar como médico PF ou PJ.

Isso porque, ao abrir sua empresa no Simples Nacional, as alíquotas de impostos podem iniciar em 6% ao mês.

A tributação no Simples funciona da seguinte forma: o médico se encaixa no anexo V, com impostos a partir de 15,5%.

Mas, usando o Fator R (quando o pró-labore e a folha chegam a pelo menos 28% da receita), é possível ser tributado pelo Anexo III, que tem impostos a partir de 6%.

Além disso, você paga 11% de INSS apenas sobre o pro-labore, e não sobre o faturamento total.

Médico plantonista deve ser PF ou PJ?

No plantão, quem define o formato da contratação é o hospital

Quando o vínculo é eventual, o pagamento costuma vir no CPF mesmo. 

Mas, quando você entra na escala com frequência, a instituição normalmente pede nota fiscal.

Manter plantonista como pessoa física por muito tempo aumenta custo e risco trabalhista para ela.

Médico pode ser CLT e PJ ao mesmo tempo?

Sim. E isso é mais comum do que parece.

Muitos médicos trabalham registrados em um hospital e, ao mesmo tempo, emitem nota como PJ para outras instituições ou para atender em consultório.

O salário CLT garante férias, 13º e FGTS. A PJ complementa a renda com possibilidade de pagar menos imposto e criar mais folga no caixa.

O único cuidado é simples: tudo precisa ser declarado corretamente nas duas frentes. 

Se eu tiver consultório próprio, devo ser PF ou PJ?

Você pode ter consultório como PF.

Mas assim que a agenda começa a rodar de forma constante, o imposto na pessoa física fica alto demais e consome parte significativa do que você recebe. 

A PJ acompanha melhor o ritmo do consultório, pois permite emitir nota fiscal para convênios e contratos e trabalha com uma tributação que preserva mais do que é seu.

Ser PF ou PJ muda na hora de conseguir contratos com convênios e hospitais?

Muda. O convênio ou o hospital precisa emitir pagamento com nota fiscal. 

Sem CNPJ, essa negociação simplesmente não avança. 

Você pode atender particular como pessoa física, mas oportunidades maiores quase sempre param aí.

Com a PJ, você consegue se credenciar, fechar contrato e participar de uma rede de atendimento de forma regular.

Como abrir CNPJ para médico 

Agora que você já entendeu a diferença de atuar como médico PF ou PJ, o próximo passo é planejar a abertura do seu CNPJ.

Para abrir um CNPJ para médico, você vai precisar de uma Contabilidade especializada na área da saúde, que vai entender o seu perfil empresarial e cuidar de todas as etapas:

  1. Definição da natureza jurídica;
  2. Definição do regime tributário;
  3. Escolha dos CNAEs mais indicados para sua atuação;
  4. Elaboração do contrato social;
  5. Registro da empresa nos órgãos competentes (Junta Comercial, Receita Federal e Prefeitura);
  6. Orientação sobre as licenças necessárias;
  7. Registro da empresa no CRM;
  8. Dentre outras.

Preciso de contador para ser médico PJ?

Sim. Médico PJ precisa de contador porque médico não pode ser MEI

E, fora o MEI, toda empresa precisa ter contabilidade acompanhando as obrigações mês a mês.

Com o CNPJ ativo, você passa a ter pró-labore, INSS do sócio, apuração do Simples Nacional, declarações mensais e tudo o que a legislação exige para manter a empresa regular. 

Conte com o Assecon para saber se é melhor ser médico PF ou PJ

Aqui no Assecon, nós somos um escritório de Contabilidade para a área da Saúde, com mais de 30 anos de experiência atendendo médicos.

Se você ainda está em dúvida se é melhor ser médico PF ou PJ ou se já decidiu abrir sua empresa, conte conosco para iniciar seu negócio com a menor tributação possível.

Entre em contato com nossa equipe e solicite uma reunião de diagnóstico.

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Carlos Cintra

Carlos Cintra é contador (CRC PR-037392/O-7) e fundador do Assecon Contabilidade, empresa com mais de 30 anos de experiência no mercado de Maringá–PR. Especialista em Gestão Empresarial com ênfase em Recursos Humanos, atua diretamente na construção de soluções contábeis e estratégicas que ajudam empresários a reduzirem custos, otimizarem sua equipe e tomarem decisões mais seguras para o crescimento dos negócios.
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