A Reforma Tributária trouxe mudanças significativas para o sistema tributário brasileiro, com o objetivo de simplificar, modernizar e tornar a cobrança de impostos mais justa.
No entanto, para as empresas, essas alterações representam tanto desafios quanto oportunidades. Adaptar-se a esse novo cenário é muito importante para garantir a conformidade com as leis e, ao mesmo tempo, identificar estratégias que reduzam a carga tributária e aumentam a competitividade no mercado.
Considerando isso, neste artigo, vamos abordar os seguintes tópicos:
- As principais mudanças na reforma tributária;
- Vantagens da reforma tributária para as empresas;
- Estratégias de planejamento fiscal para se adaptar à reforma e pagar menos impostos.
Vamos lá?
As principais mudanças na reforma tributária
Antes de entender como adaptar a sua empresa para pagar menos impostos, é importante entender quais são as principais mudanças na Reforma Tributária. Pensando nisso, listamos abaixo tudo que você precisa ficar por dentro:
- Uniformização das Alíquotas: Substituição das alíquotas variáveis federais, estaduais e municipais por alíquotas uniformes, que exige ajuste na precificação de produtos e serviços.
- Simplificação Tributária: Unificação de tributos no IVA Dual, reduzindo a burocracia e os custos administrativos.
- Tributação no Destino: Mudança da tributação da origem para o destino, acabando com a guerra fiscal entre estados e focando no consumo.
- Split Payment (Pagamento Dividido): Recolhimento dos tributos IBS e CBS será imediato no pagamento do bem ou serviço. Visa reduzir sonegação, mas impacta o fluxo de caixa das empresas. Dividido em três modelos: inteligente, simplificado e manual.
- Não Cumulatividade Ampla: O IVA Dual passa a ser não cumulativo, permitindo às empresas descontar impostos pagos nas etapas anteriores da cadeia produtiva, eliminando a tributação em cascata.
- Regimes diferenciados e específicos: Redução de alíquotas para setores como saúde, educação e medicamentos, com isenção para serviços prestados por instituições sem fins lucrativos. Regimes específicos para setores como bares, restaurantes e serviços financeiros.
- Simples Nacional Híbrido: Empresas optantes poderão escolher entre recolher tributos no modelo atual ou no regime não cumulativo do IBS e CBS. Decisão depende de análise detalhada, já que pode impactar a competitividade, especialmente em mercados B2B e B2C.
- Imposto Seletivo (IS): Também chamado de “Imposto do Pecado”, será aplicado sobre itens prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Vantagens da reforma tributária para as empresas
Sabendo quais são as mudanças, agora é importante entender quais são as vantagens da reforma para as empresas. Essas vantagens variam de segmento para a segmento, mas é importante compreendê-las em um geral.
A começar pela unificação de tributos no IVA Dual, que reduziu a complexidade e a burocracia associadas ao pagamento de impostos. Isso facilita a gestão tributária e diminui os custos administrativos com compliance fiscal.
Já a uniformização das alíquotas em todo o território nacional simplifica o planejamento financeiro, especialmente para empresas que atuam em múltiplos estados e municípios, eliminando distorções regionais. E a tributação no destino promove um ambiente de negócios mais justo, eliminando vantagens fiscais artificiais que favoreciam algumas regiões em detrimento de outras.
Nesse sentido, a tributação também passa a estar mais transparente e alinhada às práticas globais, as empresas brasileiras têm mais facilidade para competir em mercados internacionais.
A adoção da não cumulatividade ampla permite que as empresas reduzam o imposto pago nas etapas anteriores da cadeia produtiva, reduzindo também o custo efetivo da carga tributária.
Outra vantagem é que empresas optantes pelo Simples Nacional podem escolher entre manter o modelo atual ou adotar o regime não cumulativo do IBS e CBS, dependendo do que for mais vantajoso economicamente.
Estratégias de planejamento fiscal para se adaptar a reforma e pagar menos impostos
Para se adaptar às mudanças trazidas pela reforma tributária e minimizar a carga de impostos, as empresas devem adotar uma abordagem estratégica, com planejamento e análise adequadas para cada segmento.
O primeiro passo então, é começar com uma análise detalhada das alterações e seus impactos, utilizando ferramentas especializadas para simular cenários e planejar ações.
Em seguida, a implementação de um sistema de gestão fiscal eficiente, com softwares que automatizam tarefas e reduzem erros, é fundamental para otimizar processos.
Além disso, é muito importante aproveitar os benefícios fiscais disponíveis, como deduções e desonerações, alinhando as operações da empresa aos requisitos desses incentivos.
Contar com especialistas em contabilidade e planejamento tributário também pode fazer a diferença nesse processo, garantindo conformidade com as novas regras e maximização de vantagens.
Por fim, manter-se atualizado sobre as mudanças legais, utilizando ferramentas de monitoramento, assegura que a empresa esteja sempre em dia com suas obrigações fiscais.
——-
Clique aqui e conheça a Assecon! Somos um escritório de mentoria contábil localizado há 30 anos em Maringá, no Paraná. Trabalhamos com profissionais especializados em diversas áreas da contabilidade, buscando sempre garantir o crescimento do seu negócio.
Entre em contato para saber mais: https://www.asseconcontabilidade.com.br/contato
