O sistema tributário brasileiro é complexo, e isso impacta tanto empresas quanto indivíduos. Um dos motivos dessa complexidade é que o Brasil possui uma vasta quantidade de tributos, distribuídos entre os níveis federal, estadual e municipal.
E muitas vezes, existe sobreposição entre esses tributos, o que pode gerar duplicidade de cobranças ou dúvidas sobre qual legislação seguir em determinadas situações.
E por falar em legislação, a legislação tributária brasileira é extensa e frequentemente alterada, o que exige constante atualização das empresas e dos profissionais da área.
Além disso, em alguns casos, há incidência de impostos sobre outros impostos, como o ICMS e o IPI, que podem ser cobrados em cadeia ao longo da produção e comercialização de bens e serviços, o que gera a chamada “carga tributária em cascata”.
Esses fatores juntos criam um cenário em que a gestão tributária é uma tarefa desafiadora, mas que algumas empresas se beneficiam quando encontram brechas na lei, como foi o caso da empresa Mondelez, responsável pelo Sonho de Valsa.
Vamos entender melhor como a empresa se beneficiou dessa complexidade do sistema tributário:
Sonho de Valsa não é mais bombom
O Sonho de Valsa existe na memória dos brasileiros há 86 anos, principalmente caracterizado também pela sua embalagem tradicional, aquela enroladinha nos lados que tínhamos que torcer para abrir.
Porém, em 2022, a embalagem mudou e os consumidores notaram essa mudança, que foi justificada pela empresa como uma forma de preservar a qualidade do produto. Mas investigando um pouco mais a fundo, foi descoberto que na verdade a mudança foi uma forma que encontraram de pagar menos impostos.
Isso porque, quando classificado como bombom, o produto estava sujeito a pagar 3,25% de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), com uma alíquota que podia chegar até 5%. Então, a empresa tomou uma decisão estratégica de alterar o produto de bombom para biscoito wafer.
Essa alteração na classificação, que apenas pela mudança de embalagem foi de bombom para ´´Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos“, mantém a empresa dentro da legalidade e não precisa mais arcar com o pagamento do IPI sobre o produto, uma vez que os wafers possuem tributação zero.
Lição para as empresas
O caso da Mondelez com o Sonho de Valsa exemplifica como algumas empresas buscam maneiras legais de reduzir a carga tributária, utilizando-se de brechas na legislação.
A reclassificação do produto de bombom para biscoito wafer é uma estratégia fiscal que a empresa adotou para reduzir a incidência do IPI, aproveitando uma lacuna na classificação tributária.
O que podemos concluir com esse exemplo é que a legislação tributária é extensa e sofre alterações frequentes, o que exige que as empresas estejam sempre atualizadas para não incorrerem em erros fiscais ou para identificar oportunidades de redução de impostos.
E neste cenário em que a gestão tributária é uma tarefa desafiadora, que muitas vezes exige ferramentas de automação e conhecimento especializado, é importante contar com o auxílio de consultores especializados.
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