Contabilidade para Área da Saúde

Como abrir PJ médico: passo a passo para ter seu CNPJ

Você precisa formalizar sua atuação e quer entender o passo a passo de como abrir PJ médico?

O processo envolve mais etapas do que parece à primeira vista. 

Uma escolha errada no começo pode gerar custo desnecessário desde o primeiro mês.

O Assecon é um escritório de contabilidade especializado na área da saúde e vamos mostrar o caminho completo, da primeira decisão até o CNPJ ativo e pronto para emitir nota fiscal.

Qual é o passo a passo para abrir uma empresa médica?

Abrir um CNPJ médico envolve etapas que precisam seguir uma sequência. 

Pular ou inverter alguma delas pode atrapalhar o processo ou gerar problema na prefeitura, no CRM ou na Receita Federal.

1.   Definir a estrutura jurídica e o regime tributário: antes de qualquer documento, você precisa decidir como a empresa vai ser organizada e como vai pagar impostos. 

2.   Elaborar o contrato social ou ato constitutivo: é o documento que define a atividade da empresa, o endereço, o capital social e as responsabilidades dos sócios. 

3.   Registrar na Junta Comercial: o contrato social é protocolado na Junta Comercial do seu estado. 

4.   Obter a Inscrição Municipal: com o CNPJ em mãos, você solicita a inscrição municipal na prefeitura da cidade onde a empresa vai prestar serviços. 

5.    Registrar a empresa no CRM: toda empresa que presta ou intermedeia serviços médicos precisa ter registro no Conselho Regional de Medicina do seu estado. 

6.   Solicitar o alvará de funcionamento: se a empresa vai atuar em espaço físico próprio, o alvará de localização e funcionamento é exigido pela prefeitura. 

7.   Emitir o certificado digital: o certificado digital é necessário para assinar documentos eletrônicos, emitir notas fiscais e cumprir obrigações junto à Receita Federal. 

8.   Abrir a conta bancária PJ: Com CNPJ ativo e certificado digital, você abre a conta jurídica. 

Quais documentos são necessários para abrir o CNPJ médico?

A documentação varia conforme a estrutura jurídica escolhida, mas os itens essenciais são:

  • RG e CPF (do médico e de todos os sócios, se houver)
  • Comprovante de residência atualizado
  • Registro ativo no CRM
  • Endereço da empresa (pode ser residencial em alguns municípios)
  • Contrato social ou ato constitutivo elaborado pelo contador

Quanto custa abrir um CNPJ médico?

Os custos variam por estado, mas a faixa geral fica entre R$ 800 e R$ 1.500 para a abertura, somando as taxas da Junta Comercial e os valores cobrados pelo CRM estadual para registrar a empresa. 

Leia mais: É melhor ser médico PF ou PJ?

Quanto tempo leva para abrir o CNPJ médico?

Em estados com processos digitalizados, como São Paulo e Rio Grande do Sul, é possível ter o CNPJ ativo em 1 a 3 dias úteis após o protocolo na Junta Comercial. 

Em outros estados, o prazo pode ser de 5 a 15 dias úteis, dependendo da demanda e do nível de digitalização da Junta local.

Após o CNPJ, ainda é necessário obter a inscrição municipal e registrar a empresa no CRM, etapas que somam mais alguns dias. 

O processo completo, do início ao CNPJ pronto para operar, costuma levar entre 1 e 3 semanas na maior parte dos estados.

Qual a diferença entre SLU e LTDA para médico?

A escolha da natureza jurídica define a estrutura societária da sua empresa. 

A SLU é a escolha mais comum entre médicos que vão atuar sozinhos, sem sócio. 

Essa estrutura permite abrir a empresa com um único titular, sem exigência de capital mínimo e com proteção patrimonial.

Ou seja, o seu patrimônio pessoal fica separado do patrimônio da empresa em caso de dívidas ou problemas fiscais.

A LTDA é indicada quando dois ou mais médicos querem abrir a empresa juntos, como em sociedades entre colegas ou entre médico e cônjuge. 

Exige a elaboração de um contrato social mais detalhado, com a participação de cada sócio definida claramente.

Em ambos os casos, a responsabilidade dos sócios é limitada ao capital social declarado, o que é uma proteção importante para quem está formalizando a atividade médica.

Qual o melhor regime tributário ao abrir PJ médico?

No Simples Nacional, todos os impostos são pagos em uma única guia mensal. 

Para médicos, a alíquota começa em 15,5%, mas pode cair para 6% dependendo de quanto você retira de pró-labore em relação ao faturamento da empresa. 

Quanto maior essa proporção, menor o imposto.

No Lucro Presumido, a carga total fica entre 13,33% e 16,33% do faturamento, dependendo do ISS do município, e essa alíquota não sobe conforme o faturamento cresce. 

Para médicos com faturamento mensal acima de R$ 50 mil, esse regime pode ser mais vantajoso.

A única forma de saber qual é o melhor para o seu caso é fazer uma simulação com os seus números reais.

Como o Assecon ajuda médicos a abrir PJ do jeito certo?

Abrir a empresa com a estrutura errada significa pagar mais imposto do que deveria desde o primeiro mês.

O Assecon é um escritório de contabilidade especializado na área da saúde há mais de 30 anos. 

Nossa equipe cuida de toda a abertura da sua empresa médica e faz a simulação tributária com o seu faturamento esperado para garantir que você comece no regime mais vantajoso.

Entre em contato e agende uma reunião de diagnóstico.

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Carlos Cintra

Carlos Cintra é contador (CRC PR-037392/O-7) e fundador do Assecon Contabilidade, empresa com mais de 30 anos de experiência no mercado de Maringá–PR. Especialista em Gestão Empresarial com ênfase em Recursos Humanos, atua diretamente na construção de soluções contábeis e estratégicas que ajudam empresários a reduzirem custos, otimizarem sua equipe e tomarem decisões mais seguras para o crescimento dos negócios.
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